Vem aí o primeiro debate entre os candidatos ao Senado-DF!

A Agência Abraço de Cultura e Comunicação Comunitária, juntamente com a Abraço-DF/Entorno e as Rádios Comunitárias do Distrito Federal, todas na frequência 98.1 Mhz, decidiram realizar o primeiro debate com a participação dos oito candidatos ao senado no Distrito Federal. O debate acontecerá no dia 27 de agosto, das 16h às 18h30, no Teatro dos Bancários, na EQS 313/314, com a mediação do jornalista Beto Almeida.

O Debate 98.1 será transmitido por trinta rádios comunitárias de todo o Distrito Federal e contará com cinco blocos em que haverá a apresentação dos candidatos, perguntas sorteadas pelo mediador, perguntas dos radialistas comunitários do DF, perguntas de candidato para candidato e, por fim, as considerações finais para os eleitores.

A transmissão do Teatro dos Bancários será através da Rádio Esplanada, pelo site: www.radioesplanadafm.blogspot.com . Os ouvintes também podem acompanhar o debate, sintonizando em 98.1, a frequência da rádio comunitária local, em qualquer cidade do Distrito Federal.

SERVIÇO

Debate 98.1
Local:Teatro dos Bancários-Endereço: EQS 314/315, Bloco A, Asa Sul, Brasília - DF, Telefone:(61) 3262-9090
Data:27/08
Horário:Das 16h às 18:30
Informações: 61-3242-8555 ou pelo email jornalismoagenciaabraco@gmail.com

Panorama das Culturas Populares e Tradicionais no Distrito Federal 

A riqueza das culturas populares e tradicionais do Distrito Federal precisa ser mapeada e difundida para além das comunidades onde são produzidas. Assim, para definir o cenário de atuação dos grupos e comunidades produtores de culturas populares e tradicionais no Distrito Federal, as cidades de Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, São Sebastião e Taguatinga sediaram, em março e abril, seis rodas de conversa nas quais foram discutidas políticas públicas para as culturas populares aqui e no Brasil. Os debates fazem parte do Panorama das Culturas Populares e Tradicionais no Distrito Federal. Durante as conversas, foi feito um levantamento sobre o perfil dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva do Artesanato, do Circo e das Culturas Populares. O evento se encerra nos dias 7 e 8 de junho, na Casa do Cantador, em Ceilândia, com apresentação dos resultados da pesquisa, seminário, debates, oficinas, apresentações artísticas, feira gastronômica e de negócios.
Para chegar aos resultados do censo, foram entrevistados artesãos, artistas, mestres, pesquisadores, produtores, técnicos, dentre outros, além de grupos informais. O objetivo do levantamento é identificar também profissionais que não constem nos bancos de dados oficiais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, como o Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC) e no Sistema Geral para Contratação Artística (SISCULT). Em março, as reuniões ocorreram em São Sebastião, Paranoá e Taguatinga. Em abril, os debates aconteceram no Gama, Planaltina e Brazlândia. Além da divulgação, durante o evento de encerramento, os resultados da pesquisa e das rodas serão anunciados na imprensa, nas redes sociais e no catálogo impresso, contendo dados de contato de artistas, empresas, entidades e grupos dos setores pesquisados, proporcionando mais visibilidade aos seus trabalhos.


Entrada franca.

Para mais informações: (61) 3321-9922.

Classificação indicativa livre.

Programação

Sábado (7/6) 

10h – Roda de Mestres: Martinha do Coco (Paranoá), Tamatatíua Freire )Ruiter Lima(Tribo das Artes), Gilvan do Vale (Tambor de Crioula de Seu Teodoro), Chico de Assis (Casa do Cantador – Ceilândia) e Chico Simões (Mamulengo Presepada – Taguatinga).

10h às 12h – Oficina Mídias e Redes Sociais: Comunicação eficiente com Angelica Elisa.

10h às 19h – Feira de Artesanato.

11h – Abertura / Apresentação dos resultados da pesquisa Panorama das Culturas Populares e Tradicionais do Distrito Federal / Debate I. Palestrantes: Eduardo Cabral, Francisco de Assis Chagas (Casa do Cantador), Carolina Palhares e Lara Amorim. Participação do público.

11h às 19h – Feira de Gastronomia.

14h – Oficina Direção de Palco – Humberto Pedrancini.

14h30 – Chico de Assis e João Santana.

16h30 – Debate II: Políticas públicas para as culturas populares e tradicionais. Mediação: Lara Amorim. Palestrante:Daniel Castro (Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC), Marcelo Manzatti (Colegiado de Culturas Populares do DF) e Aldinei de Oliveira Silva, Diretor de Promoção de Culturas Populares. . Participação do Público.

16h – Bruttos e Bruttas da Catira (Planaltina).

17h – Grupo de Capoeira Sol Nascente (Ceilândia).

18h – Tamnoá (Paranoa).



Domingo (8/6)



10h – Oficina Assessoria de Imprensa, Release, Montagem de Portfólio e outros temas relacionados à comunicação com Maria Alice Monteiro (Editora da Brasíliagenda).

10h às 19h – Feira de Artesanato.

11h – Debate III: Invisibilidade nos Meios de Comunicação de Massa. Mediação: Lara Amorim. Palestrantes:Marcos Linhares (Agência C7), Ailton Velez (Menino de Ceilândia), Markão Aborígine (Grupo Aborígine, Coletivo ArtSam, Recid/DF). Participação do Público.

11h às 19h – Feira de Gastronomia.

14h – Apresentação Menino de Ceilândia.

14h30 – Debate IV Lei de Mestres. Mediação: Lara Amorim. Palestrantes: Valéria Oliveira (Invenção Brasileira/Assessoria Dep. Edson Santos) e Fred, da Comissão de Cultura – a confirmar. Participação do Público.

16h – Semente Cia. de Teatro (Gama).

17h – Grupo Dança de Roda (Brazlândia).

18h – Boi do Seu Teodoro (Sobradinho).

Os grupos serão assistidos e acompanhados durante o evento, sobretudo durante as apresentações, por profissionais de reconhecida experiência e receberão assessoria sobre Técnicas de Sonorização (Cacai Nunes) – Oficina de Sonorização.

Data:

07.06.14 a 08.06.14

Local:

Casa do cantador (QNN 32, área especial, Ceilândia Sul).




Informações: Maria Alice Monteiro

Reportagem: Panorama sobre as violações à liberdade de expressão em 2013 

As violações à liberdade de expressão é um questionamento ímpar para as organizações nacionais. O tema ganhou grande abrangência no ano de 2013, porém as sequelas da mordaça que assola os direitos de comunicação, não tomaram a dimensão necessária para conscientizar corporações, governos e sociedade civil. De acordo com a Artigo 19 – entidade que trabalha em prol da ampla liberdade de expressão – a dificuldade na busca e na mensuração dos verdadeiros números dos casos de violação é o grande desafio para que um panorama sobre esse problema no país seja traçado. Entender as causas dessa violência é essencial para buscar soluções. Para isso, é preciso compreender onde se dão os casos de violência, sob quais motivações, o perfil das vítimas e supostos mandantes.
Mas para se chegar a um resultado preciso sobre a violência contra a liberdade de expressão no Brasil, é preciso realizar uma coleta de dados, que seria obviamente, exaustiva. A extensão do país e falta de pesquisas panorâmicas que busquem um olhar amplo sobre o problema, são os principais fatores que dificultam os dados.
Dos 45 casos de graves violações relacionados ao exercício da liberdade de expressão identificados pela Artigo 19 em 2013, 29 aconteceram com comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros, comunicadores comunitários e outros profissionais de comunicação) e 16 com defensores de direitos humanos (lideranças rurais, ativistas ambientais, militantes políticos, líderes indígenas, líderes quilombolas e outros).
As violações contra comunicadores ocorreram em todas as regiões do Brasil. O Sudeste do país foi mais violento para o exercício da liberdade de expressão, com oito casos. As regiões Norte e Sul apresentaram seis ocorrências cada. O estado de São Paulo teve o maior número de casos, registrando cinco ocorrências, ou seja, 62,5% das violências registradas na região Sudeste. O estado do Rio Grande do Sul registrou 4 ocorrências. Minas Gerais e Mato Grosso do Sul aparecem em terceiro lugar, ambos com três casos cada.
Os principais motivos para as ameaças de morte, tentativas de assassinato e homicídios ocorridos contra comunicadores em 2013 foram denúncias realizadas pelas vítimas. Com 25 casos, as denúncias representam 86% das motivações. As críticas e expressão de opiniões motivaram 14% das ocorrências, quatro casos. Dados como este, indicam um cenário muito perigoso para a liberdade de expressão no país.


Homicídios

Quatro comunicadores já foram vítimas de homicídios em 2013 eram profissionais de distintos veículos, sendo eles um radialista, um repórter investigativo, um fotógrafo e um blogueiro. O caso do repórter investigativo Rodrigo Neto e o caso do fotógrafo Walgney Carvalho estão relacionados e ocorreram pelas mesmas motivações. Walgney, além de estar colaborando para o dossiê desenvolvido por Rodrigo, diza saber quem foram os possíveis mandantes do assassinato do colega.
As denúncias foram as possíveis motivações para 75% dos casos de homicídios dos comunicadores. Em Caxias do Sul, o assassinato do blogueiro ativista parece estar relacionado a críticas policiais muito presentes em seus textos e em suas falas, apesar de as investigações apontarem uma tentativa de assalto. Dos quatro casos ocorridos em 2013, três possivelmente se relacionam com denúncias envolvendo órgãos de segurança pública.
Uma tentativa de denunciar crimes cometidos por policiais levou dois comunicadores à morte e as críticas sobre a corporação policial aparecem de maneira não esclarecida como a motivação para o assassinato de um jovem militante e blogueiro. O único caso que não se refere aos órgãos públicos é o do radialista Mafaldo Bezerra Goes, que denunciava membros do crime organizado em seu programa de rádio.
Os comunicadores têm o importante trabalho de trazer informações e dados que incentivem o debate público e o questionamento de temas polêmicos e pouco abordados pela sociedade. Em um ano marcado pela violência policial contra milhares de manifestantes que ocuparam as ruas de diversas cidade brasileiras e profissionais de comunicação que buscavam registrar os acontecimentos, é preocupante que esse trabalho seja ameaçado por meio da execução desses profissionais.
Os quatro homicídios de comunicadores que possivelmente têm relação com o exercício da liberdade de expressão ocorridos em 2013 já chegaram à fase final de investigação. No entanto, a conclusão das investigações não encontrou e responsabilizou todos os verdadeiros envolvidos no caso.



Tentativas de assassinato


Em 2013, foram vítimas de tentativa de assassinato comunicadores de diferentes veículos: mídia impressa, mídia digital, rádio e TV.
Nenhuma mulher sofreou tentaiva de assassinato em 2013. No entanto, dois casos ocorreram em sedes de veículos de comunicação e, embora não tenham vitimado ninguém, poderiam ter atingido profissionais mulheres. Ivonete Costa, por exemplo, é diretora do Grupo Rondoniagora. É ela quem comanda o portal e é responsável pela linha editorial do site, que possivelmente foi o motivo que provocou o atentado na sede.
Seis dos sete comunicadores que sofreram tentativas de assassinato por conta de denúncias tinham como temática a gestão pública de suas cidades em seus veículos de comunicação. Os comunicadores representam um importante papel na democracia de um país, ao levantarem informações pertinentes ao debate público sobe os representantes políticos e inclusive proporcionarem um meio em que um cidadão tenha voz para reivindicar seus interesses e expor suas críticas, como o programa de rádio apresentado por uma das vítimas, que contava com a participação da audiência. A tentativa de impedir o trabalho desses profissionais não interrompe somente o fluxo de informações dos seus veículos, mas é capaz também de calar a sociedade.
A Agência Abraço continuará abordando e repudiando todas as formas de violência contra a liberdade de expressão no Brasil. Na próxima sexta-feira (06/06) continuaremos esta reportagem, aprofundando mais sobre os protestos de 2013, questões como os direitos humanos e a impunidade dos crimes contra imprensa.


Com informações da Artigo 19

Bruno Caetano
Agência Abraço
Foto:Reprodução

Abraço constata “isolamento” de Rádios Comunitárias na região central do Brasil

O Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, José Soter, esteve em Divinópolis, Tocantins, reunido com representantes de rádios comunitárias locais para organizar a Abraço Regional daquele Estado. Para ele, o encontro foi muito produtivo. “Dali trouxe uma certeza: o pessoal ta a fim de se organizar, mas falta informação sobre rádio comunitária”, disse Soter. Para ele, as entidades de radcom “estão perdidas no isolamento”, e que é necessário intensificar a organização. “A meta da Abraço é ter cerca de 2.700 coordenações em todo o Brasil”, disse ele.
Desde 2011, o Ministério das Comunicações anunciou novas rádios comunitárias para os municípios de Tocantins, dentro do Plano Nacional de Outorgas. O cronograma de abertura das novas rádios previa 20 rádios em 2012 e o restante em 2013. Poucas foram as associações contempladas.
Em 2012, foi previsto a abertura de rádios em Paraíso, Angico, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Itapiratins, Lizarda, São Salvador, Brasilandia, Cachoeirinha, Centenário, Juarina, Novo Jardim, Porto Alegre, Pugmil, Santa Maria, Santa Rita e Tupiratins.
Para 2013, ficaram outros 28 municípios: Alvorada, Aragominas, Araguacema, Araguanã, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré, Divinópolis, Filadélfia, Palmeiras, Santa Fé do Araguaia, São Miguel, São Sebastião, Silvanópolis, Wanderlandia, Chapada de Areia, Crixás, Ipueiras, Lavandeira, Oliveira de Fátima, São Felix, Sucupira, Tupirama, Guarai, Marianópolis Dos municípios brasileiros, 48,6% , têm emissoras de rádio comunitária. Os maiores porcentuais são observados nos Estados do Amapá, Piauí e Maranhão. Tocantins é o Estado com menor quantidade de rádios comunitárias em operação.


Informações e foto: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

Governo divulga escolas que receberão ingressos para Copa

A lista das 901 escolas públicas contempladas no sorteio de 48 mil ingressos para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 já está disponível para consulta. A tabela mostra a quantidade de ingressos que cada instituição de ensino vai receber e os jogos correspondentes. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal no dia 3 de maio, a partir de combinações de números geradas pelo resultado da extração da Loteria Federal.

As escolas estão localizadas nas cidades sedes do torneio e fazem parte do programa Mais Educação. Para cada jogo, as instituições receberão ingressos para serem distribuídos aos alunos e para uma pessoa responsável. Os diretores das unidades de ensino deverão aderir por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, e informar o nome e documentos das pessoas que ficarão responsáveis pelo processo.

Esses responsáveis farão a retirada dos ingressos nos centros de distribuição da Fifa e preencherão no próprio Simec os nomes e lugares dos alunos e seus responsáveis. A lista com o nome de todos os alunos sorteados, com os respectivos jogos, será divulgada publicamente antes do início da Copa do Mundo.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a lista das 901 escolas do Mais Educação sorteadas e respectivos jogos

Confira o regulamento do sorteio

Informações: Ministério da Educação

Sociedade civil tem papel de destaque na TEIA da Diversidade 

Entre os dias 19 e 24 de maio, a sociedade civil será a grande protagonista da TEIA Nacional da Diversidade 2014, realizada na cidade de Natal(RN). A expectativa é que, durante os seis dias de encontro, a TEIA seja um espaço não só de apresentação da diversidade cultural do Brasil, mas principalmente de participação dos movimentos culturais e renovação de políticas públicas que se adequem às necessidades dos Pontos de Cultura no país.

O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) será um dos grandes momentos da TEIA, no qual as delegações de Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura, eleitos em seus Fóruns Estaduais, em todos os Estados da União e no Distrito Federal, vão eleger uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Durante o Fórum, também serão definidas as prioridades e diretrizes para atuação dos Pontos de Cultura nos próximos dois anos.

Para o membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas, uma das principais questões a serem discutidas no encontro será o redimensionamento das políticas públicas para o segmento: “A política para os Pontos de Cultura deve ser ampliada, renovada, monitorada, avaliada e se adequar às necessidades da sociedade civil”. Lula Dantas destaca ainda um outro desafio para a garantia de uma participação mais efetiva da sociedade civil no Programa Cultura Viva. “É importante investir na formação do movimento em política social, ter uma tecnologia compartilhada em que todos tenham acesso, para termos realmente uma cultura de rede no Brasil”, diz Dantas.

Para o diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Pedro Vasconcellos, um dos grandes objetivos do encontro será definir mecanismos mais adequados para atender as necessidades dos Pontos de Cultura: “O nosso principal entrave é o jurídico. Portanto, as propostas levantadas nos Fóruns irão apontar para a construção dos Marcos Legais do Programa Cultura Viva“. Segundo Vasconcellos, por meio do grupo de trabalho que foi instituído por Lei será elaborado um conjunto de propostas para uma nova legislação para a categoria, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional e à Comissão de Cultura na Câmara.

Um dos representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Rio Grande do Sul, Leandro Artur Anton, também ressalta as suas expectativas para a TEIA da Diversidade: “É um momento que representa os 10 anos do Programa Cultura Viva, que mudou a cara cultural no país.

A sociedade civil espera que a TEIA da Diversidade seja a afirmação e a consolidação doPrograma Cultura Viva, como uma política de estado”, diz Anton. De acordo com Anton, no final do encontro a sociedade civil pretende entregar uma carta, denominada Carta de Natal, para a Ministra da Cultura Marta Suplicy, gestores públicos e para representantes do poder legislativo federal. O documento vai conter as reivindicações e afirmações de experiências de vida ao longo dos 10 anos do Programa Cultura Viva, bem como as diretrizes que devem estruturar o Programa nas dimensões da cidadania e da diversidade.

A TEIA da Diversidade terá ainda diversos espaços de debates da sociedade civil, tais como os Fóruns relacionados à Cultura Afro-Brasileiras, Povos Ciganos, Povos Indígenas, e Infância e Acessibilidade, entre outros. Esses Fóruns e outras atividades deverão estruturar propostas para o último dia do encontro (24/05) e serão apresentadas no Fórum da Cidadania e da Diversidade, que reunirá todos os públicos da TEIA.

A TEIA Nacional da Diversidade 2014 é promovida pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).

Informações completas no site:www.culturadigital.br/teiadadiversidade

Seminário da CONTAG debaterá o assalariamento rural no Brasil 

Informalidade e Trabalho Escravo, impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho exaustivo na saúde dos trabalhadores(as) assalariados(as), normas de segurança no campo e outros assuntos acerca do trabalho dos assalariados(as) brasileiros serão discutidos no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, evento que começou hoje, na sede da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília.
O Seminário traz professores universitários, médicos, auditores de trabalho e representantes de organizações que trabalham com a categoria para apresentarem pesquisas sobre o cenário atual dos assalariados(as) em painéis temáticos. Participam também os secretários e secretárias de Assalariados(as) Rurais das Federações filiadas à CONTAG, que a partir desses painéis, desenvolverão trabalhos de grupo e sistematizações para, ao final, definirem eixos estratégicos de trabalho.
As entidades participantes são: o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e, em âmbito internacional, a UITA e a OXFAM

Abertura

A abertura da atividade aconteceu hoje, dia 13, pela manhã no Auditório 1 da CONTAG, e contou com a presença do presidente da CONTAG, Alberto Broch, do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, William Clementino, do secretários de Finanças e Administração, Aristides Santos, e a secretária de Jovens Rurais, Mazé Morais. Representando a Rel-UITA esteve Carlos Amorín.
O secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Ângelo, é quem coordena o evento, junto a assessoria da Secretaria. Segundo ele, o seminário é voltado para diagnóstico e compreensão da conjuntura dos assalariado(as). “Um diagnóstico aprofundado assim, como o que queremos construir, nos ajudará a enfrentar melhor os problemas. Ao final desses três dias poderemos dar nossa visão do que compreendemos deste processo”, explica Elias.
Na abertura, o presidente Alberto destacou a importância dessa categoria para a produção alimentícia de todo o país. “Os assalariados e assalariadas tem uma importância econômica, social e política enorme no Brasil. O agronegócio se vangloria muito, sempre dizendo ser o maior exportador de certos alimentos, mas eles não falam de quem realmente produz, que são os assalariados”, lembra Alberto.
O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil acontece de hoje a quinta-feira, dia 15, no Auditório 1 da CONTAG.





Informações: Imprensa CONTAG – Gabriela Avila

Foto: César Ramos

CONTAG inicia negociações da pauta do Grito da Terra Brasil com os Ministérios 

A pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil foi entregue à presidenta Dilma Rousseff em 3 de abril, no Palácio do Planalto. Desde então, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem negociando as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com as Secretarias Executivas e outros órgãos do governo federal. A partir desta terça-feira, 13 de maio, inicia a jornada de negociações com os próprios ministros de 19 Ministérios, que interagem com as reivindicações apresentadas.
Hoje (13), às 14 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, receberá a Comissão Nacional de Negociação, composta pela diretoria e assessoria da CONTAG e de representantes das 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura.
Na quarta-feira (14), estão confirmadas cinco audiências: na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, nos Ministérios da Previdência Social, da Pesca, das Relações Exteriores, e do Meio Ambiente.
Na quinta-feira (15), são mais seis audiências agendadas: Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Educação, da Integração Nacional, e nas Secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República e da Juventude.
Outras audiências serão marcadas até 19 de maio. Já em 20 de maio, serão realizados os atos do Grito da Terra em todo o País, envolvendo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais nos estados. A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a apresentar a resposta à pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil na próxima semana, entre os dias 20 a 22 de maio.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES - A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), políticas sociais, relações internacionais, e organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Pronaf e R$ 21,4 para as demais políticas e programas.



Clique no link para acessar as pautas de reivindicações – para o governo federal e para o Congresso Nacional:
http://goo.gl/k6UW8F



Informações: ASCOM/CONTAG

Foto: César Ramos

MEC autoriza 420 vagas de medicina em universidades federais no interior do país

O Ministério da Educação autorizou a abertura de 420 vagas para oito novos cursos de medicina em universidades federais. As vagas são para campi das universidades localizados em cidades do interior de seis estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.
Os estados contemplados são Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. A autorização de vagas faz parte da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. O programa prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no país, e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos.
O maior número de vagas, 80, foi autorizado para o bacharelado em medicina na Universidade Federal do Sul da Bahia, no campi de Teixeira de Freitas (BA). Serão abertas 60 vagas em cada uma das seguintes instituições: Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí (GO); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG); e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (MS).
Três instituições foram autorizadas a abrir cursos com 40 vagas em unidades do interior: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, Paulo Afonso (BA); Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó e Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Barreiras.
Em dezembro de 2013 o Ministério da Educação havia autorizado a abertura de 560 vagas em cursos de medicina de universidades federais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.



Informações: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.
As ações do Marco Regulatório definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Estes temas são trabalhados tanto na dimensão normativa – projetos de lei, decretos, portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das organizações da sociedade civil.
Existem vários motivos que tornam essencial a realização do Marco Regulatório. As Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) são valiosos recursos sociais do nosso país. Surgem da ação e consciência dos cidadãos que decidem se reunir para discutir a realidade em que vivem, cobrar o Poder Público e promover ações concretas para mudar o mundo e a sociedade em que vivemos.
A participação da sociedade é essencial na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas. E para que essa participação se concretize, as organizações da sociedade civil são atores fundamentais.
As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais e possibilitando o atendimento de demandas específicas de forma criativa e inovadora. No entanto, as normas existentes são imprecisas em relação às parcerias, e não deixam claras quais são as regras aplicáveis às organizações da sociedade civil. Isso gera um cenário de insegurança jurídica e institucional, tanto para gestores públicos quanto para as organizações. O novo marco tornará essa relação mais segura e amparada em regras consolidadas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil irá estabelecer novas regras para as entidades privadas sem fins lucrativos, ou seja, àsassociações e fundações criadas em torno de desejos e objetivos comuns, que desenvolvem ações de interesse público e não têm o lucro como objetivo. São as organizações que atuam na promoção de direitos e de atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, entre outras.
Dados divulgados pela pesquisa Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) indicam que existem no Brasil 290,7 mil organizações da sociedade civil. A maior parte delas surgiu após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a organização e a participação social como direitos e valores a serem garantidos e fomentados.
Com o Marco Regulatório, as organizações da sociedade civil serão valorizadas. As parcerias com o Poder Público serão feitas com um instrumento jurídico próprio, mais adequado à sua forma de funcionamento. Isso fará com que o convênio seja utilizado apenas para a relação do governo federal com os estados e municípios. O novo instrumento permitirá o fomento às organizações da sociedade civil que já desenvolvem atividades de interesse público e o compromisso dessas organizações com as políticas públicas.

Clique aqui para saber mais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil:
http://goo.gl/pJJzOn



Foto: Reprodução:

Polícia Federal confirma abertura de inquérito contra sonegação da Globo!

O chefe da Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Fabio Ricardo Ciavolih Mota, confirmou à comitiva do Barão de Itararé-RJ que o visitou hoje: o inquérito policial contra os crimes fiscais e financeiros da TV Globo, ocorridos em 2002, foi efetivamente instaurado.

Os crimes financeiros da TV Globo nas Ilhas Virges Britânicas foram identificados inicialmente por uma agência de cooperação internacional. A TV Globo usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A agência enviou sua descoberta ao Ministério Público do Brasil, que por sua vez encaminhou o caso à Receita Federal. Os auditores fiscais fizeram uma apuração rigorosa e detectaram graves crimes contra o fisco, aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal, totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1 bilhão

Em seguida, houve um agravante. Os documentos do processo foram roubados. Achou-se uma culpada, uma servidora da Receita, que foi presa, mas, defendida por um dos escritórios de advocacia mais caros do país, foi solta, após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes

Em países desenvolvidos, um caso desses estaria sendo investigado por toda a grande imprensa. Aqui no Brasil, a imprensa se cala. Há um silêncio bizarro sobre tudo que diz respeito à Globo, como se fosse um tema tabu nos grandes meios de comunicação.

Um ministro comprar uma tapioca com cartão corporativo é manchete de jornal. Um caso cabeludo de sonegação de impostos, envolvendo mais de R$ 1 bilhão, seguido do roubo do processo, é abafado por uma mídia que parece ter perdido o bonde da história.

Nas “jornadas de junho”, um grito ecoou por todo o país. Foi talvez a frase mais cantada pelos jovens que marchavam nas ruas: “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

A frase tem um sentido histórico. É como se a sociedade tivesse dito: a democracia voltou; agora elegemos nossos presidentes, governadores e prefeitos por voto direto; chegou a hora de acertar as contas com quem nos traiu, com quem traiu a nossa democracia, e ajudou a criar os obstáculos que impediram a juventude brasileira de ter vivido as alegrias e liberdades dos anos 60 e 70.

O Brasil ainda deve isso a si mesmo. Este ano, faz cinquenta anos que ocorreu um golpe de Estado, que instaurou um longo pesadelo totalitário no país. A nossa mídia, contudo, que hoje se traveste de paladina dos valores democráticos, esquece que foi justamente ela a principal assassina dos valores democráticos. E através de uma campanha sórdida e mentirosa, que enganou milhões de brasileiros, descreveu o golpe de 64 como um movimento democrático, como uma volta à democracia

A ditadura enriqueceu a Globo, transformou os Marinho na família mais rica do país. E mesmo assim, eles patrocinam esquemas mafiosos de sonegação de imposto

O caso da sonegação da Globo é emblemático, e deve ser usado como exemplo didático. Se o Brasil quiser combater a corrupção, terá que combater também a sonegação de impostos. Se estamos numa democracia, a família mais rica no país não pode ser tratada diferentemente de nenhuma outra. Se um brasileiro comum cometer uma fraude fiscal milionária e for pego pela Receita, será preso sem piedade, e seu caso será exposto publicamente.

Por que a Globo é diferente? A sonegação da Globo deve ser exposta publicamente, porque é uma empresa que sempre viveu de recursos públicos, que é uma concessão pública, que se tornou um império midiático e financeiro após apoiar um golpe político que derrubou um governo eleito – uma ação pública, portanto.

Esperamos que a Polícia Federal cumpra sua função democrática de zelar pelo interesse público nacional. E esperamos também que as Comissões da Verdade passem a investigar com mais profundidade a participação das empresas de mídia nas atrocidades políticas que o Brasil testemunhou durante e depois do golpe de 64. Até porque sabemos que a Globo continuou a praticar golpes midiáticos mesmo após a redemocratização, recusando-se a dar visilidade (e mentindo e distorcendo) às passeatas em prol de eleições diretas, manipulando debates presidenciais e, mais recentemente, tentando chancelar a farsa de um candidato (o episódio da bolinha de papel).

O Brasil se cansou de ser enganado e, mais ainda, cansou de dar dinheiro àquele que o engana. Se a Globo cometeu um grave crime contra o fisco, como é possível que continue recebendo bilhões em recursos públicos?

Informações do Blog: O Cafezinho

Foto:Reprodução

TCE-GO dá parecer favorável ao apoio cultural às Rádios Comunitárias do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás decidiu que as emissoras de radiodifusão comunitária da região poderão obter recursos do poder público, como forma de apoio cultural, perante algumas condições sancionadas pelo Acórdão N° 856/2014. O pedido das emissoras obedece os critérios do Artigo 37 da Constituição Federal, que permite que as associações ou rádios comunitárias, tenham o apoio sem precisar participar de certames licitatórios. Dessa maneira, opinando pela possibilidade da concessão de recursos, o órgão oficializou as seguintes condições para as emissoras: 1 – Autorização pela União da exploração do serviço de radiodifusão por parte da rádio comunitária e preenchimento das exigências  impostas pela Lei n° 9.612/98. 2 – Existência de Lei autorizativa específica, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar n° 101/2000. 3 – Ter sido a Rádio Comunitária (fundação/associação) legalmente instituída e devidamente registrada (artigo 7°da Lei n° 9.612/98). 4 – Existência de Previsão Orçamentária (LDO e LOA) do concedente. 5 – Atendimento das condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a saber: entidades privadas sem fins lucrativos com título de utilidade pública no âmbito estadual, cujas as atividades sejam de natureza continuada e que atuem nas áreas de assistência social (filantrópica e comunitária), saúde, educação, cultura, esporte amador, turismo e apoio à  indústria, comercio ou agronegócio. 6 – Demonstração do interesse público e devida observância aos princípios plasmados no artigo 37, caput e 1° da Constituição Federal , que orientam a Atuação da Administração Pública . 7 – Formalização da transferência por convênio , com a devida prestação de contas pela entidade ao órgão concedente, bem como ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, na forma estabelecida em regulamento específico , haja vista se tratar verbas estaduais. 8 – Observação das legislações específicas aplicadas ás rádios comunitárias , bem como as aplicadas à administração pública , visto que o desrespeito das mesmas poderá gerar a incidência de sanções aos responsáveis, além do ressarcimento dos possíveis danos causados ao erário. 9 – Inexigiblididade do certame licitatório, caso a subvenção seja dada a toda e qualquer rádio comunitária que se enquadre nos requisitos para receber a subvenção (inexigibilidade de licitação, por inexistir concorrência neste caso).

 Para ver o processo e o documento na íntegra clique aqui

Livro “Histórias que o Rádio Não Contou” ganha nova edição.

O livro sobre a história do rádio, com o título “Histórias que o Rádio não Contou”, assinado pelo radialista Reynaldo Tavares, recebeu nova edição e brevemente terá lançamento pela Paulus Editora.

A obra foi revisada e ampliada pelo autor de 85 anos, que afirma que o Rádio é o veículo de comunicação de massa mais importante de todos os tempos. O Autor explica no livro, como o rádio foi   implantado   no   Brasil   e  como   a radiodifusão   se   disseminou   entre   nós.   Fala   dos principais   “desbravadores”   desse   meio   de comunicação   que   tanto   influiu   sobre   os   jovens   das décadas iniciais do século XX – e que, na verdade, ainda  continua a  ser  um  dos  principais   veículos  de transmissão de notícias em todo o mundo.

Nas   “Histórias   que o rádio não contou”  há inúmeras   fotografias   ­­   de   Hebe   Camargo, das cantoras dos sambas apreciados, de vários locutores e atores famosos, de Chacrinha, de Carmem Miranda, de   muitos   personagens   que   conquistaram   seus públicos, desde 1930 até o final do século XX.

O livro traz em anexo, dois discos CD, com diversos   registros   sonoros   curiosos.   Entre   eles, o depoimento   sobre   o surgimento do Radio no Brasil; trecho de transmissão do jogo de futebol Seleção Paulista versus  Bolonha (Itália); uma sátira da famosa dupla caipira Alvarenga e Ranchinho;   discurso   de Vargas,   num   primeiro   de Maio (1936); surgimento do ”Repórter Esso” (28 de agosto de 1941), e assim por diante.

Da redação

Marco Civil da Internet só será apreciado no Senado depois da Páscoa

Apesar de ter ensaiado acordo entre governistas e oposição para levar a plenário o Marco Civil da Internet ainda nesta terça-feira (15), o Senado deverá votar o projeto apenas na próxima (22), após a realização da terceira e última audiência pública convocada por senadores para debater a “constituição da internet”. O governo federal tem pressa pela aprovação: no próximo dia 24, em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff será anfitriã de um evento sobre a governança global na internet em São Paulo, ocasião na qual apresentará a proposta apoiada pelo Brasil de um Marco Civil Global para a rede. Para completar o evento político e reforçar o compromisso brasileiro com a neutralidade da rede e a privacidade dos internautas, o Planalto espera ter a legislação brasileira aprovada antes do anúncio do projeto.
“A oposição diz que precisa de mais tempo para discutir, mas não é essa a questão aqui. O impedimento é apenas político”, avalia o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que presidiu na tarde de hoje uma audiência pública com a presença de representantes de empresas, advogados e especialistas em internet para falar sobre o assunto. “Não é questão de lobby das empresas ou que seja. Os representantes delas aqui também se mostraram favoráveis à aprovação do texto como está. O Marco Civil não esgota as legislações sobre a internet, e questões posteriores podem ser apresentadas na forma de novos projetos”, afirma. Para o senador, seria importante permitir ao Marco Civil funcionar como está, com texto em grande parte fiel à proposta construída por meio de consultas populares desde 2009, por “um ano ou dois”.
Por parte da oposição, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encabeça a demanda para que o debate sobre o projeto se estenda por mais tempo. “A Câmara teve tempo, discutiu, analisou, alterou. O Senado não pode apenas ser chancelaria da Câmara dos Deputados ou do governo. Temos de aprofundar uma discussão sobre esse assunto”, afirmou, à Agência Senado. Na base governista, no entanto, também há entraves: os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Luiz Henrique (PMDB-SC), relatores do projeto pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia, ainda não apresentaram seus relatórios. O senador oposicionista Zezé Perrella (SDD-MG), da Comissão de Direitos do Consumidor, também não apresentou o relatório sobre o projeto.
“Os relatórios são importantes, mas não são essenciais para a votação. Ainda aguardo que eles a encaminhem até amanhã pela manhã, mas, mesmo que não o façam, iremos articular a votação na próxima terça-feira”, indicou Pinheiro. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também defende que o projeto já possa ser votado. “No que depender de mim, vai. Combinei uma conversa com os líderes partidários para tentarmos votar o requerimento de urgência. É preciso que seja votado esse requerimento para que tenhamos a tramitação desta matéria”, apontou, antes da constatação de que não haveria acordo para votação ainda hoje.

Informações: Rede Brasil Atual

Abraço-GO realiza congresso e define ações para o novo triênio

A Abraço-GO realizou o seu congresso estadual em busca de uma nova Lei para as rádios comunitárias através de um projeto de iniciativa popular. A entidade elegeu sua nova diretoria para o triênio 2014/2017, e definiu os 20 delegados para o VIII Congresso Nacional da Abraço, que acontece no mês de maio em Brasília. No evento foram abordados assuntos como: a comunicação como um direito humano; a conjuntura nacional do movimento de Radcom’s; o VII Congresso Nacional da Abraço; a forma de estruturação do sistema de comunicação no Brasil e os conteúdos ideais para as rádios comunitárias.

O coordenador da Abraço-GO, Valdeci Borges acredita que o ano de 2014 será positivo para as rádios comunitárias, pois os setores governamentais estão entendendo a importância destes veículos. “Será interessante, pois sendo um ano eleitoral poderemos trazer a pauta das rádios comunitárias para dentro do debate político, em especial o projeto de iniciativa popular que visa alterar substancialmente a lei atual”, afirma Valdeci.

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional , José sóter, falou sobre conjuntura de Radcom, a Abraço no Brasil e o VIII Congresso da Abraço.Um grupo de 40 estudantes de jornalismo(observadores) da UFG participou do congresso, inclusive, filmando o evento que será disponibilizado a todos via You Tube. O professor Nilton José da Universidade Federal do Goiás – UFG, propôs estabelecer parceria com a Abraço para fazer capacitação, bem como o jornalista Luiz Parahyba(militante do movimento e colaborador da Abraço-Go).

A produtora do programa Sintonia Sesc Senac, Adriana Vieira, falou sobre produção radiofônica, acompanhada da equipe do Sesc-GO. O secretário de governo, Joaquim de Castro informou que com a decisão do TCE, o governo estadual vai chamar a Abraço pra discutir detalhes da distribuição de mídia pública para as radcom’s.

As resoluções do Congresso da Abraço-GO foram:eleger no estado as coordenações regionais; iniciar processo de capacitação dos radialistas comunitários quanto à gestão e programação comunitária e produção radiofônica; fazer ampla campanha para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as rádios comunitárias.

Composição da Diretoria da Abraço-GO:

Coordenador Executivo: Valdeci Borges -Iporá

Coordenadora Financeira: Maria das Graças – Caldas Novas

Coordenador de Formação: Mamede Leão – Ouvidor

Coordenador de Relações Institucionais: Haroldo Naves – Campos Verdes;

Coordenador Jurídico: José Kafino – Davinópolis;

Coordenador de Organização e Mobilização: J. Araújo – Águas Lindas;

Coordenador de Comunicação e Marketing: Nara Castelo- Abadia de Goiás;

Coordenador de Gênero e Etinia: Deuselina Teles-Cocalzinho de Goiás;

Coordenador de Meio ambiente e Desenv.sustetável: Zequinha aleluia – São Miguel do Passa Quatro

Coordenador das Regionais: Lucimeire Camargo – Chapadão do Céu.

Suplentes:

Ruy Júnior – Iporá

Dorival Salomé de Aquino – Goiás

Joelma santos – Morrinhos

Fiscal:

Antonio de Pádua soares – Acreúna

Izay Silva – Matrinchã

Edmar Silva – Anápolis

Suplentes C. fiscal:

Gilmar Morais – Montes Claros

Roberto Alcântara -Caldas Novas

Edivan MiraNDA – Arenópolis

Conselho de Ética:

Adelson Teles – Posse

Silvio Marins – Santa Helena

Vilton Pereira – Iporá

Suplentes do Conselho de Étca:

Padre Alberto- Aragarças

Ivan Vieira – Trombas

Valdir Barbosa- Rubiataba

Bruno Caetano

Da Redação