Abraço constata “isolamento” de Rádios Comunitárias na região central do Brasil

O Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, José Soter, esteve em Divinópolis, Tocantins, reunido com representantes de rádios comunitárias locais para organizar a Abraço Regional daquele Estado. Para ele, o encontro foi muito produtivo. “Dali trouxe uma certeza: o pessoal ta a fim de se organizar, mas falta informação sobre rádio comunitária”, disse Soter. Para ele, as entidades de radcom “estão perdidas no isolamento”, e que é necessário intensificar a organização. “A meta da Abraço é ter cerca de 2.700 coordenações em todo o Brasil”, disse ele.
Desde 2011, o Ministério das Comunicações anunciou novas rádios comunitárias para os municípios de Tocantins, dentro do Plano Nacional de Outorgas. O cronograma de abertura das novas rádios previa 20 rádios em 2012 e o restante em 2013. Poucas foram as associações contempladas.
Em 2012, foi previsto a abertura de rádios em Paraíso, Angico, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Itapiratins, Lizarda, São Salvador, Brasilandia, Cachoeirinha, Centenário, Juarina, Novo Jardim, Porto Alegre, Pugmil, Santa Maria, Santa Rita e Tupiratins.
Para 2013, ficaram outros 28 municípios: Alvorada, Aragominas, Araguacema, Araguanã, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré, Divinópolis, Filadélfia, Palmeiras, Santa Fé do Araguaia, São Miguel, São Sebastião, Silvanópolis, Wanderlandia, Chapada de Areia, Crixás, Ipueiras, Lavandeira, Oliveira de Fátima, São Felix, Sucupira, Tupirama, Guarai, Marianópolis Dos municípios brasileiros, 48,6% , têm emissoras de rádio comunitária. Os maiores porcentuais são observados nos Estados do Amapá, Piauí e Maranhão. Tocantins é o Estado com menor quantidade de rádios comunitárias em operação.


Informações e foto: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

Governo divulga escolas que receberão ingressos para Copa

A lista das 901 escolas públicas contempladas no sorteio de 48 mil ingressos para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 já está disponível para consulta. A tabela mostra a quantidade de ingressos que cada instituição de ensino vai receber e os jogos correspondentes. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal no dia 3 de maio, a partir de combinações de números geradas pelo resultado da extração da Loteria Federal.

As escolas estão localizadas nas cidades sedes do torneio e fazem parte do programa Mais Educação. Para cada jogo, as instituições receberão ingressos para serem distribuídos aos alunos e para uma pessoa responsável. Os diretores das unidades de ensino deverão aderir por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, e informar o nome e documentos das pessoas que ficarão responsáveis pelo processo.

Esses responsáveis farão a retirada dos ingressos nos centros de distribuição da Fifa e preencherão no próprio Simec os nomes e lugares dos alunos e seus responsáveis. A lista com o nome de todos os alunos sorteados, com os respectivos jogos, será divulgada publicamente antes do início da Copa do Mundo.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a lista das 901 escolas do Mais Educação sorteadas e respectivos jogos

Confira o regulamento do sorteio

Informações: Ministério da Educação

Sociedade civil tem papel de destaque na TEIA da Diversidade 

Entre os dias 19 e 24 de maio, a sociedade civil será a grande protagonista da TEIA Nacional da Diversidade 2014, realizada na cidade de Natal(RN). A expectativa é que, durante os seis dias de encontro, a TEIA seja um espaço não só de apresentação da diversidade cultural do Brasil, mas principalmente de participação dos movimentos culturais e renovação de políticas públicas que se adequem às necessidades dos Pontos de Cultura no país.

O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) será um dos grandes momentos da TEIA, no qual as delegações de Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura, eleitos em seus Fóruns Estaduais, em todos os Estados da União e no Distrito Federal, vão eleger uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Durante o Fórum, também serão definidas as prioridades e diretrizes para atuação dos Pontos de Cultura nos próximos dois anos.

Para o membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas, uma das principais questões a serem discutidas no encontro será o redimensionamento das políticas públicas para o segmento: “A política para os Pontos de Cultura deve ser ampliada, renovada, monitorada, avaliada e se adequar às necessidades da sociedade civil”. Lula Dantas destaca ainda um outro desafio para a garantia de uma participação mais efetiva da sociedade civil no Programa Cultura Viva. “É importante investir na formação do movimento em política social, ter uma tecnologia compartilhada em que todos tenham acesso, para termos realmente uma cultura de rede no Brasil”, diz Dantas.

Para o diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Pedro Vasconcellos, um dos grandes objetivos do encontro será definir mecanismos mais adequados para atender as necessidades dos Pontos de Cultura: “O nosso principal entrave é o jurídico. Portanto, as propostas levantadas nos Fóruns irão apontar para a construção dos Marcos Legais do Programa Cultura Viva“. Segundo Vasconcellos, por meio do grupo de trabalho que foi instituído por Lei será elaborado um conjunto de propostas para uma nova legislação para a categoria, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional e à Comissão de Cultura na Câmara.

Um dos representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Rio Grande do Sul, Leandro Artur Anton, também ressalta as suas expectativas para a TEIA da Diversidade: “É um momento que representa os 10 anos do Programa Cultura Viva, que mudou a cara cultural no país.

A sociedade civil espera que a TEIA da Diversidade seja a afirmação e a consolidação doPrograma Cultura Viva, como uma política de estado”, diz Anton. De acordo com Anton, no final do encontro a sociedade civil pretende entregar uma carta, denominada Carta de Natal, para a Ministra da Cultura Marta Suplicy, gestores públicos e para representantes do poder legislativo federal. O documento vai conter as reivindicações e afirmações de experiências de vida ao longo dos 10 anos do Programa Cultura Viva, bem como as diretrizes que devem estruturar o Programa nas dimensões da cidadania e da diversidade.

A TEIA da Diversidade terá ainda diversos espaços de debates da sociedade civil, tais como os Fóruns relacionados à Cultura Afro-Brasileiras, Povos Ciganos, Povos Indígenas, e Infância e Acessibilidade, entre outros. Esses Fóruns e outras atividades deverão estruturar propostas para o último dia do encontro (24/05) e serão apresentadas no Fórum da Cidadania e da Diversidade, que reunirá todos os públicos da TEIA.

A TEIA Nacional da Diversidade 2014 é promovida pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).

Informações completas no site:www.culturadigital.br/teiadadiversidade

Seminário da CONTAG debaterá o assalariamento rural no Brasil 

Informalidade e Trabalho Escravo, impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho exaustivo na saúde dos trabalhadores(as) assalariados(as), normas de segurança no campo e outros assuntos acerca do trabalho dos assalariados(as) brasileiros serão discutidos no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, evento que começou hoje, na sede da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília.
O Seminário traz professores universitários, médicos, auditores de trabalho e representantes de organizações que trabalham com a categoria para apresentarem pesquisas sobre o cenário atual dos assalariados(as) em painéis temáticos. Participam também os secretários e secretárias de Assalariados(as) Rurais das Federações filiadas à CONTAG, que a partir desses painéis, desenvolverão trabalhos de grupo e sistematizações para, ao final, definirem eixos estratégicos de trabalho.
As entidades participantes são: o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e, em âmbito internacional, a UITA e a OXFAM

Abertura

A abertura da atividade aconteceu hoje, dia 13, pela manhã no Auditório 1 da CONTAG, e contou com a presença do presidente da CONTAG, Alberto Broch, do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, William Clementino, do secretários de Finanças e Administração, Aristides Santos, e a secretária de Jovens Rurais, Mazé Morais. Representando a Rel-UITA esteve Carlos Amorín.
O secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Ângelo, é quem coordena o evento, junto a assessoria da Secretaria. Segundo ele, o seminário é voltado para diagnóstico e compreensão da conjuntura dos assalariado(as). “Um diagnóstico aprofundado assim, como o que queremos construir, nos ajudará a enfrentar melhor os problemas. Ao final desses três dias poderemos dar nossa visão do que compreendemos deste processo”, explica Elias.
Na abertura, o presidente Alberto destacou a importância dessa categoria para a produção alimentícia de todo o país. “Os assalariados e assalariadas tem uma importância econômica, social e política enorme no Brasil. O agronegócio se vangloria muito, sempre dizendo ser o maior exportador de certos alimentos, mas eles não falam de quem realmente produz, que são os assalariados”, lembra Alberto.
O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil acontece de hoje a quinta-feira, dia 15, no Auditório 1 da CONTAG.





Informações: Imprensa CONTAG – Gabriela Avila

Foto: César Ramos

CONTAG inicia negociações da pauta do Grito da Terra Brasil com os Ministérios 

A pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil foi entregue à presidenta Dilma Rousseff em 3 de abril, no Palácio do Planalto. Desde então, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem negociando as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com as Secretarias Executivas e outros órgãos do governo federal. A partir desta terça-feira, 13 de maio, inicia a jornada de negociações com os próprios ministros de 19 Ministérios, que interagem com as reivindicações apresentadas.
Hoje (13), às 14 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, receberá a Comissão Nacional de Negociação, composta pela diretoria e assessoria da CONTAG e de representantes das 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura.
Na quarta-feira (14), estão confirmadas cinco audiências: na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, nos Ministérios da Previdência Social, da Pesca, das Relações Exteriores, e do Meio Ambiente.
Na quinta-feira (15), são mais seis audiências agendadas: Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Educação, da Integração Nacional, e nas Secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República e da Juventude.
Outras audiências serão marcadas até 19 de maio. Já em 20 de maio, serão realizados os atos do Grito da Terra em todo o País, envolvendo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais nos estados. A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a apresentar a resposta à pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil na próxima semana, entre os dias 20 a 22 de maio.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES - A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), políticas sociais, relações internacionais, e organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Pronaf e R$ 21,4 para as demais políticas e programas.



Clique no link para acessar as pautas de reivindicações – para o governo federal e para o Congresso Nacional:
http://goo.gl/k6UW8F



Informações: ASCOM/CONTAG

Foto: César Ramos

MEC autoriza 420 vagas de medicina em universidades federais no interior do país

O Ministério da Educação autorizou a abertura de 420 vagas para oito novos cursos de medicina em universidades federais. As vagas são para campi das universidades localizados em cidades do interior de seis estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.
Os estados contemplados são Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. A autorização de vagas faz parte da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. O programa prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no país, e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos.
O maior número de vagas, 80, foi autorizado para o bacharelado em medicina na Universidade Federal do Sul da Bahia, no campi de Teixeira de Freitas (BA). Serão abertas 60 vagas em cada uma das seguintes instituições: Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí (GO); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG); e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (MS).
Três instituições foram autorizadas a abrir cursos com 40 vagas em unidades do interior: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, Paulo Afonso (BA); Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó e Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Barreiras.
Em dezembro de 2013 o Ministério da Educação havia autorizado a abertura de 560 vagas em cursos de medicina de universidades federais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.



Informações: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.
As ações do Marco Regulatório definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Estes temas são trabalhados tanto na dimensão normativa – projetos de lei, decretos, portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das organizações da sociedade civil.
Existem vários motivos que tornam essencial a realização do Marco Regulatório. As Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) são valiosos recursos sociais do nosso país. Surgem da ação e consciência dos cidadãos que decidem se reunir para discutir a realidade em que vivem, cobrar o Poder Público e promover ações concretas para mudar o mundo e a sociedade em que vivemos.
A participação da sociedade é essencial na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas. E para que essa participação se concretize, as organizações da sociedade civil são atores fundamentais.
As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais e possibilitando o atendimento de demandas específicas de forma criativa e inovadora. No entanto, as normas existentes são imprecisas em relação às parcerias, e não deixam claras quais são as regras aplicáveis às organizações da sociedade civil. Isso gera um cenário de insegurança jurídica e institucional, tanto para gestores públicos quanto para as organizações. O novo marco tornará essa relação mais segura e amparada em regras consolidadas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil irá estabelecer novas regras para as entidades privadas sem fins lucrativos, ou seja, àsassociações e fundações criadas em torno de desejos e objetivos comuns, que desenvolvem ações de interesse público e não têm o lucro como objetivo. São as organizações que atuam na promoção de direitos e de atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, entre outras.
Dados divulgados pela pesquisa Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) indicam que existem no Brasil 290,7 mil organizações da sociedade civil. A maior parte delas surgiu após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a organização e a participação social como direitos e valores a serem garantidos e fomentados.
Com o Marco Regulatório, as organizações da sociedade civil serão valorizadas. As parcerias com o Poder Público serão feitas com um instrumento jurídico próprio, mais adequado à sua forma de funcionamento. Isso fará com que o convênio seja utilizado apenas para a relação do governo federal com os estados e municípios. O novo instrumento permitirá o fomento às organizações da sociedade civil que já desenvolvem atividades de interesse público e o compromisso dessas organizações com as políticas públicas.

Clique aqui para saber mais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil:
http://goo.gl/pJJzOn



Foto: Reprodução: