Sociedade civil tem papel de destaque na TEIA da Diversidade
Entre os dias 19 e 24 de maio, a sociedade civil será a grande protagonista da TEIA Nacional da Diversidade 2014, realizada na cidade de Natal(RN). A expectativa é que, durante os seis dias de encontro, a TEIA seja um espaço não só de apresentação da diversidade cultural do Brasil, mas principalmente de participação dos movimentos culturais e renovação de políticas públicas que se adequem às necessidades dos Pontos de Cultura no país.
O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) será um dos grandes momentos da TEIA, no qual as delegações de Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura, eleitos em seus Fóruns Estaduais, em todos os Estados da União e no Distrito Federal, vão eleger uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Durante o Fórum, também serão definidas as prioridades e diretrizes para atuação dos Pontos de Cultura nos próximos dois anos.
Para o membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas, uma das principais questões a serem discutidas no encontro será o redimensionamento das políticas públicas para o segmento: “A política para os Pontos de Cultura deve ser ampliada, renovada, monitorada, avaliada e se adequar às necessidades da sociedade civil”. Lula Dantas destaca ainda um outro desafio para a garantia de uma participação mais efetiva da sociedade civil no Programa Cultura Viva. “É importante investir na formação do movimento em política social, ter uma tecnologia compartilhada em que todos tenham acesso, para termos realmente uma cultura de rede no Brasil”, diz Dantas.
Para o diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Pedro Vasconcellos, um dos grandes objetivos do encontro será definir mecanismos mais adequados para atender as necessidades dos Pontos de Cultura: “O nosso principal entrave é o jurídico. Portanto, as propostas levantadas nos Fóruns irão apontar para a construção dos Marcos Legais do Programa Cultura Viva“. Segundo Vasconcellos, por meio do grupo de trabalho que foi instituído por Lei será elaborado um conjunto de propostas para uma nova legislação para a categoria, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional e à Comissão de Cultura na Câmara.
Um dos representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Rio Grande do Sul, Leandro Artur Anton, também ressalta as suas expectativas para a TEIA da Diversidade: “É um momento que representa os 10 anos do Programa Cultura Viva, que mudou a cara cultural no país.
A sociedade civil espera que a TEIA da Diversidade seja a afirmação e a consolidação doPrograma Cultura Viva, como uma política de estado”, diz Anton. De acordo com Anton, no final do encontro a sociedade civil pretende entregar uma carta, denominada Carta de Natal, para a Ministra da Cultura Marta Suplicy, gestores públicos e para representantes do poder legislativo federal. O documento vai conter as reivindicações e afirmações de experiências de vida ao longo dos 10 anos do Programa Cultura Viva, bem como as diretrizes que devem estruturar o Programa nas dimensões da cidadania e da diversidade.
A TEIA da Diversidade terá ainda diversos espaços de debates da sociedade civil, tais como os Fóruns relacionados à Cultura Afro-Brasileiras, Povos Ciganos, Povos Indígenas, e Infância e Acessibilidade, entre outros. Esses Fóruns e outras atividades deverão estruturar propostas para o último dia do encontro (24/05) e serão apresentadas no Fórum da Cidadania e da Diversidade, que reunirá todos os públicos da TEIA.
A TEIA Nacional da Diversidade 2014 é promovida pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
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